{"id":9375,"date":"2026-03-28T12:11:24","date_gmt":"2026-03-28T15:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/?p=9375"},"modified":"2026-03-28T12:11:24","modified_gmt":"2026-03-28T15:11:24","slug":"crescem-mortes-de-jovens-pela-policia-de-sp-entidades-cobram-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/crescem-mortes-de-jovens-pela-policia-de-sp-entidades-cobram-medidas\/","title":{"rendered":"Crescem mortes de jovens pela pol\u00edcia de SP; entidades cobram medidas"},"content":{"rendered":"

O aumento de 11% na letalidade policial contra crian\u00e7as e adolescentes no estado de S\u00e3o Paulo, entre 2023 e 2024, levou o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade, a trabalhar na ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude diante da viol\u00eancia estatal.<\/strong><\/p>\n

Uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) protocolada em dezembro de 2025, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das medidas tomadas. No entanto, at\u00e9 o momento, o Judici\u00e1rio n\u00e3o decidiu sobre a a\u00e7\u00e3o e somente o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou parcialmente favor\u00e1vel aos pedidos das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNo entanto, a tutela de urg\u00eancia foi negada em dezembro e novamente em mar\u00e7o, ap\u00f3s recurso. A a\u00e7\u00e3o, que inicialmente foi protocolada na Fazenda P\u00fablica, foi encaminhada para a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, que tamb\u00e9m se declarou incompetente, levando a quest\u00e3o da incompet\u00eancia para a segunda inst\u00e2ncia\u201d, explicou consultora jur\u00eddica do Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum, Izabella Gomes.<\/p><\/blockquote>\n

A\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Baseada em um estudo que analisou dados p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo, a a\u00e7\u00e3o tem como foco a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s meninas e aos meninos negros, principais v\u00edtimas de interven\u00e7\u00f5es policiais.\u00a0Segundo a an\u00e1lise dos dados de 2013 a 2025, o ano de 2017 foi o pior per\u00edodo, com 942 casos<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros se mantiveram entre 800 e 900 casos durante a gest\u00e3o de Geraldo Alckmin at\u00e9 o in\u00edcio de Jo\u00e3o D\u00f3ria, come\u00e7ando a baixar consistentemente em 2021 com a implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais. Em 2023, o n\u00famero de casos foi o menor, com 510. No recorte temporal de 2013 a 2025, 11,26% das mortes foram de crian\u00e7as e adolescentes, totalizando 1010 casos de menores de idade (de 10 a 17 anos) mortas por a\u00e7\u00e3o policial\u201d, informou a advogada da Rede Liberdade, Rebeca Costa.<\/p>\n

Segundo Rebeca, na gest\u00e3o atual de Tarc\u00edsio de Freitas, a faixa et\u00e1ria predominante das ocorr\u00eancias \u00e9 de 18 a 25 anos. No entanto, 91 crian\u00e7as e adolescentes (de 10 a 18 anos) foram mortos pela pol\u00edcia. Al\u00e9m disso, em 256 das mortes ocorridas em a\u00e7\u00f5es policiais, a faixa et\u00e1ria da pessoa n\u00e3o foi informada.<\/p>\n

\u201cO estudo tamb\u00e9m apontou a aus\u00eancia e incompletude de dados entre 2013 a 2025, 1.946 ocorr\u00eancias n\u00e3o continham a idade da pessoa e 150 ocorr\u00eancias n\u00e3o informam ra\u00e7a ou cor. Ao menos 21,6% dos dados est\u00e3o incompletos, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Entre as medidas requeridas pelas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de c\u00e2meras corporais com grava\u00e7\u00e3o ininterrupta durante as opera\u00e7\u00f5es policiais, a veda\u00e7\u00e3o do uso de tecnologias de reconhecimento facial nesses dispositivos e a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de forma\u00e7\u00e3o e treinamento voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

\u201cO objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento, por parte do estado de S\u00e3o Paulo, da viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou Izabella.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cA iniciativa visa assegurar os direitos desses jovens, com foco primordial na vida, mas tamb\u00e9m abrangendo aspectos como lazer e educa\u00e7\u00e3o. A ACP traz pedidos espec\u00edficos para garantir os direitos da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, completou.<\/p>\n

Fundo de tutela<\/h2>\n

As entidades pedem ainda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de tutela de crian\u00e7a e adolescente com participa\u00e7\u00e3o setorial do Poder Executivo, das universidades, dos movimentos sociais e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Condeca) para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e prote\u00e7\u00e3o integral, al\u00e9m de gerar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, elas consideram necess\u00e1rio que sejam aplicadas medidas para que essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se repitam, como tornar os dados p\u00fablicos de forma transparente, refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da corregedoria e publicar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre o impacto de opera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

De acordo com a diretora executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, a ACP proposta, coloca em debate p\u00fablico a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o oferta seguran\u00e7a a todos os indiv\u00edduos e reproduz pr\u00e1ticas racistas.<\/p>\n

Segundo o estudo da entidade,\u00a0as v\u00edtimas da letalidade s\u00e3o majoritariamente meninos negros, com menos de 18 anos<\/strong>\u00a0, que n\u00e3o frequentam a escola, e, muitas vezes, moradores de locais com pouca infraestrutura de sa\u00fade e acesso limitado \u00e0 internet.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 garantir o debate qualificado e o aprimoramento da tutela de crian\u00e7as e adolescentes, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos meios de controle da atua\u00e7\u00e3o policial e o reconhecimento da viola\u00e7\u00e3o do projeto de vida das crian\u00e7as e adolescentes e das fam\u00edlias de v\u00edtimas do estado, que s\u00e3o cotidianamente criminalizadas e n\u00e3o alcan\u00e7am o acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, ressaltou Amarilis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aumento de 11% na letalidade policial contra crian\u00e7as e adolescentes no estado de S\u00e3o Paulo, entre 2023 e 2024, levou o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade, a trabalhar na ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude diante da viol\u00eancia estatal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9378,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9375"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9375"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9379,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9375\/revisions\/9379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}