{"id":7760,"date":"2023-05-30T13:14:47","date_gmt":"2023-05-30T16:14:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/?p=7760"},"modified":"2023-05-30T13:14:47","modified_gmt":"2023-05-30T16:14:47","slug":"poderes-legislativo-executivo-e-previpora-prestaram-contas-na-camara-de-ponta-pora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/poderes-legislativo-executivo-e-previpora-prestaram-contas-na-camara-de-ponta-pora\/","title":{"rendered":"Poderes Legislativo, Executivo e Previpor\u00e3 prestaram contas na C\u00e2mara de Ponta Por\u00e3"},"content":{"rendered":"

Representantes da C\u00e2mara Municipal, Prefeitura e\u00a0Previpor\u00e3<\/a>\u2013 Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Ponta Por\u00e3, prestaram contas numa audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira 29 de maio, na sede do Poder Legislativo.<\/p>\n

A Diretora do Departamento Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, Fernanda Palermo, apresentou os n\u00fameros referentes aos primeiros quatro meses do ano (janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril). Segundo ela, a condu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as est\u00e1 totalmente equilibrada. Uma das maiores despesas, os gastos com pessoal, atingiram 48,90% do limite. Bem abaixo do que determina a\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>\u00a0que estabelece o m\u00e1ximo de 70% com este tipo de despesa.<\/p>\n

PERGUNTAS\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Como acontece em toda audi\u00eancia, o p\u00fablico presente p\u00f4de efetuar questionamentos \u00e0s autoridades que prestaram contas. O\u00a0ex-vereador Otaviano Cardoso<\/a>\u00a0questionou sobre os precat\u00f3rios que o Munic\u00edpio precisa pagar. O radialista\u00a0Ti\u00e3o Prado<\/a>\u00a0tamb\u00e9m questionou sobre os precat\u00f3rios e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo pela internet da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

O\u00a0secret\u00e1rio Fabricio Cervieri\u00a0<\/a>disse que a Prefeitura teve que pagar, no ano passado, cerca de R$ 30 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, d\u00edvidas que o Munic\u00edpio tem que quitar por decis\u00e3o judicial. A maior delas, cerca de R$ 28 milh\u00f5es, \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o movida por servidores municipais que n\u00e3o receberam sal\u00e1rios em dia na d\u00e9cada de 1990. \u201cT\u00ednhamos uma reserva e, por conta do pagamento deste e de outros precat\u00f3rios entramos o ano sem uma provis\u00e3o de caixa. Da\u00ed optamos por vender ativos e vender im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio \u00e9 uma alternativa. No caso do est\u00e1dio Aral Moreira temos uma autoriza\u00e7\u00e3o para venda que poder\u00e1 ser feita, por meio de leil\u00e3o, no segundo semestre\u201d, esclareceu Fabr\u00edcio Cervieri.<\/p>\n

Segundo ele, o Munic\u00edpio est\u00e1 com as contas em dia e vive pleno equil\u00edbrio entre receitas e despesas. No primeiro quadrimestre do ano foram arrecadados R$ 195,9 milh\u00f5es, o que corresponde a 30% do previsto para este ano. O IPTU rendeu aos cofres p\u00fablicos mais de R$ 15 milh\u00f5es. A Prefeitura tamb\u00e9m arrecadou R$ 1,8 milh\u00f5es de taxas de Alvar\u00e1, cerca de 600 mil reais a mais que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Sobre a transmiss\u00e3o ao vivo pela internet, o Presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vereador Agnaldo Miudinho agradeceu pelo questionamento e sugest\u00e3o e afirmou que vai tratar do assunto com o Presidente da C\u00e2mara, Candinho Gab\u00ednio, para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e9 promovida pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ponta Por\u00e3, presidida pelo Vereador Agnaldo Miudinho, tendo como Vice-Presidente o Vereador Rafael Modesto e relatora, a Vereadora Anny Esp\u00ednola.<\/p>\n

PREVIPOR\u00c3<\/strong><\/p>\n

O Diretor Presidente do Previpor\u00e3, Rafael Fra\u00e7\u00e3o, exp\u00f4s que o Instituto teve super\u00e1vit de mais de R$ 2,4 milh\u00f5es nos primeiros quatro meses do ano. O super\u00e1vit \u00e9 o saldo entre o que arrecadou com as contribui\u00e7\u00f5es patronais e dos servidores, al\u00e9m das aplica\u00e7\u00f5es financeiras e o que foi gasto com pagamento das aposentadorias, pens\u00f5es e demais despesas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, o Previpor\u00e3 fechou o m\u00eas de abril tendo em caixa a quantia de R$ 158.974.432,83.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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