O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta segunda-feira (12) que tenha feito acordo com as For\u00e7as Armadas para facilitar o envio de dados compilados p\u00fablicos sobre a totaliza\u00e7\u00e3o de votos das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o gerou mal-estar entre militares, que reservadamente dizem terem recebido a promessa do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, em reuni\u00e3o feita no \u00faltimo dia 31.<\/p>\n
No mesmo dia em que disse n\u00e3o ter feito o acordo, Moraes suspendeu um novo encontro com o ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira. Havia expectativa de integrantes do TSE e das For\u00e7as Armadas de que Nogueira fosse recebido nesta ter\u00e7a-feira (13) para conversar sobre os pedidos dos militares para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na leitura de militares que acompanham as discuss\u00f5es, o encontro foi adiado como parte da rea\u00e7\u00e3o do tribunal para recha\u00e7ar o discurso de que o ministro teria cedido aos pedidos da Defesa.<\/p>\n
Procurado, o TSE n\u00e3o se manifestou sobre a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o. A agenda da semana de Moraes foi divulgada nesta segunda sem previs\u00e3o de encontro com a Defesa.<\/p>\n
Em nota, o tribunal disse que n\u00e3o houve qualquer acordo com os militares ou entidades fiscalizadoras para “permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Militares que acompanham as discuss\u00f5es com o TSE manifestaram \u00e0 Folha receio de que Moraes, agora, tamb\u00e9m recuse a principal proposta das For\u00e7as Armadas para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, que \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o de parte do teste de integridade das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Moraes recebeu duas vezes o ministro da Defesa desde que tomou posse. O \u00faltimo encontro ocorreu em 31 de agosto, quando o presidente do TSE disse que iria avaliar a possibilidade de aceitar o pedido dos militares sobre a auditoria da urna.<\/p>\n
Dois militares e um integrante do tribunal com conhecimento do que foi discutido na reuni\u00e3o afirmaram \u00e0 reportagem que as For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m pediram ao TSE que disponibilizasse os dados compilados da totaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades fiscalizadoras.<\/p>\n
Trata-se dos dados que s\u00e3o disponibilizados pelo TSE em seu site durante a contagem dos votos. Os militares pediram o acesso direto para facilitar o acompanhamento dessa parte do processo eleitoral, sem ter de buscar os dados na Internet.<\/p>\n
Segundo os tr\u00eas interlocutores, Moraes concordou em autorizar o envio dos dados compilados. Mas em nota divulgada na manh\u00e3 desta segunda-feira o TSE negou que tenha ocorrido esse acerto.<\/p>\n
“O Tribunal Superior Eleitoral informa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2022, que n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as For\u00e7as Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totaliza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral pelos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], cuja realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia constitucional da Justi\u00e7a Eleitoral”, disse o tribunal.<\/p>\n
As For\u00e7as Armadas est\u00e3o montando um plano para conferir a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos feita pelo TSE no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a Folha mostrou nesta segunda, a ideia das For\u00e7as Armadas \u00e9 enviar militares para tirarem fotos de 385 boletins de urna que s\u00e3o colados nas portas das se\u00e7\u00f5es eleitorais. Em paralelo, conferir se os dados s\u00e3o os mesmos que chegam ao TSE para a soma dos votos.<\/p>\n
Pelas contas dos militares, a amostragem garante 95% de confiabilidade; e o envio dos militares para as se\u00e7\u00f5es eleitorais d\u00e1 celeridade para o processo de verifica\u00e7\u00e3o.
\nA expectativa dos militares era receber os dados compilados da totaliza\u00e7\u00e3o, para facilitar as buscas e n\u00e3o depender dos dados da internet.<\/p>\n
Representantes das For\u00e7as Armadas dizem que, mesmo sem esse acordo, o trabalho de conferir o documento colado nas se\u00e7\u00f5es eleitorais com aqueles apresentados no site da Justi\u00e7a Eleitoral ainda ser\u00e1 feito.<\/p>\n
A confer\u00eancia da totaliza\u00e7\u00e3o com os boletins de urna \u00e9 uma das etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Qualquer pessoa pode capturar os QR Codes para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\n“Qualquer interessado poder\u00e1 ir \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais e somar livremente os BUs [boletins de urna] de uma, de dez, de 300 ou de todas as urnas”, afirmou o tribunal, em nota.<\/p>\n
No caso das entidades fiscalizadoras, h\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a possibilidade dessa verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O principal pedido dos militares para as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 alterar o teste de integridade das urnas no dia da elei\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o TSE anunciou publicamente que ir\u00e1 reformular uma parte da an\u00e1lise dos equipamentos a pedido dos militares.<\/p>\n
Por isso, generais ouvidos pela Folha avaliam ser melhor n\u00e3o entrar publicamente em confronto com o TSE. O receio \u00e9 que o acordo de mudan\u00e7a no teste de integridade seja prejudicado.<\/p>\n
O pr\u00f3prio TSE, em 2021, inseriu as For\u00e7as Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as elei\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, os militares romperam um sil\u00eancio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas d\u00favidas e sugest\u00f5es ao tribunal, que t\u00eam sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletr\u00f4nico e insinua\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n
O ex-presidente do TSE Edson Fachin havia negado as \u00faltimas propostas e encerrado o di\u00e1logo com os militares, que foi reaberto por Moraes. O atual presidente do TSE passou a negociar concess\u00f5es aos militares em reuni\u00f5es fechadas, fora da CTE (Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral).<\/p>\n
Outras entidades j\u00e1 costumam fazer a confer\u00eancia dos boletins de urnas.<\/p>\n
Em nota, a Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil disse que conferiu esses documentos pelo pa\u00eds em 2020. “E n\u00e3o encontramos inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Este ano, estes dados estar\u00e3o dispon\u00edveis logo depois do encerramento da vota\u00e7\u00e3o. Os BUs j\u00e1 foram usados anteriormente para se realizar apura\u00e7\u00f5es paralelas, como \u00e9 o caso de cidades pequenas”, afirmou Ana Claudia Santano, coordenadora da Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil<\/p>\n
Segundos os militares, a verifica\u00e7\u00e3o por amostragem tem dois focos: conferir se os dados enviados pelo TREs chegam corretos para a totaliza\u00e7\u00e3o no TSE e se o resultado da elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n
As se\u00e7\u00f5es eleitorais a serem verificadas pelas For\u00e7as Armadas ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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