{"id":6300,"date":"2022-02-17T14:52:47","date_gmt":"2022-02-17T16:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/?p=6300"},"modified":"2022-02-17T14:52:47","modified_gmt":"2022-02-17T16:52:47","slug":"justica-determina-bloqueio-de-bens-de-prefeito-por-promover-rifa-ilegal-de-opala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/justica-determina-bloqueio-de-bens-de-prefeito-por-promover-rifa-ilegal-de-opala\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina bloqueio de bens de prefeito por promover rifa ilegal de Opala"},"content":{"rendered":"

Prefeito confirmou que realiza a \u201ca\u00e7\u00e3o entre amigos\u201d, mas que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o judicial.<\/h3>\n

A 1\u00aa vara da Justi\u00e7a de Ivinhema, a 289 quil\u00f4metros de Campo Grande, acatou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, e determinou o bloqueio de R$ 300 mil reais da conta do prefeito Juliano Barros Donato (DEM) e da sua esposa Samara da Silva e Donato, por promover de forma ilegal o sorteio de um ve\u00edculo Opala 1979.<\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o prefeito, que tamb\u00e9m atua como empres\u00e1rio no ramo de compra e venda de ve\u00edculos, tem promovido rifas de ve\u00edculos alegando que estaria auxiliando entidades assistenciais. Apesar da finalidade filantr\u00f3pica, alegada pelo prefeito, a Justi\u00e7a considerou que a pr\u00e1tica implica em contraven\u00e7\u00e3o penal e beneficiaria o organizador com vantagens financeiras obtidas atrav\u00e9s do lucro da rifa.<\/p>\n

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\"Justi\u00e7a<\/a><\/figure>\n<\/div>\n

O site para compra da rifa do \u201cOpala do Juliano Ferro\u201d, aponta que cada n\u00famero para concorrer o ve\u00edculo, custa R$ 30 reais no total s\u00e3o 10 mil n\u00fameros dispon\u00edveis, totalizando uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil, quando todos os n\u00fameros forem vendidos. No processo, o chefe do Executivo informou que o valor de mercado do carro seria de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Portanto, segundo o processo com a pr\u00e1tica ilegal, o prefeito e a esposa \u201cconseguiria aumentar de forma significativa seus lucros e, nessa medida, infringir a ordem econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

Ainda no site que hospeda as transa\u00e7\u00f5es da rifa, h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que \u201cporcentagem das vendas ser\u00e1 destinada a reforma da casa de acolhimento Cantinho Bem Querer\u201d, entidade respons\u00e1vel pelo recebimento das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco em Ivinhema e Novo Horizonte do Sul.<\/p>\n

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No entanto, o magistrado entendeu que \u201cesse expediente, utilizado para impulsionar as vendas dos n\u00fameros da rifa, na verdade esconde a verdadeira pretens\u00e3o dos requeridos [prefeito e esposa], que sempre foi a de aumentar o lucro na venda de ve\u00edculo\u201d.<\/p>\n

Diante dos fatos, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches, entendeu que \u201ca \u00fanica conclus\u00e3o poss\u00edvel de se chegar \u00e9 que os requeridos praticam rifa, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para tanto, sendo, portanto, il\u00edcita a conduta\u201d e que a pratica de rifas na internet, embora tenha se mostrado usual e corriqueira \u201cnunca deixou de ser il\u00edcita e n\u00e3o \u00e9 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

Com isso o magistrado, determinou o bloqueio de R$ 300 mil da conta poupan\u00e7a em nome do prefeito Juliano Barros Donato e da esposa Samara Da Silva e Donato, utilizada para receber os valores da rifa.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a determinou que o prefeito parasse imediatamente com a rifa para o sorteio do Opala e se abstenham de realizar novos sorteio ou a\u00e7\u00f5es entre amigos, com ou sem o pretexto de ajudar de entidades sociais, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada rifa praticada.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com o prefeito, que informou que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o judicial. No entanto confirmou que promove a \u201ca\u00e7\u00e3o entre amigos\u201d e que parte dos valores s\u00e3o destinados para a casa de acolhimento Cantinho Bem Querer. A decis\u00e3o ainda cabe recursos.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o prefeito \u201ccausa\u201d pol\u00eamica. Em novembro de 2021, ele postou v\u00eddeo com 409 mil curtidas em um dia. Nas imagens, ele dan\u00e7ava ao lado da esposa o hit \u201cPassinho Debochado\u201d.<\/p>\n

Em filmagem compartilhada por outro usu\u00e1rio da rede, Juliano n\u00e3o economizou no rebolado ao som de \u201cSenta, Senta, Senta\u2026 \u201d.<\/p>\n

Fonte: Campograndenews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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