A C\u00e2mara dos Deputados aprovou quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obten\u00e7\u00e3o de registro de agrot\u00f3xicos no Brasil. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado. Confira como votaram os parlamentares.<\/p>\n
A an\u00e1lise da proposta n\u00e3o estava prevista na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta quarta-feira. Os deputados aprovaram a urg\u00eancia ao texto, por 327 votos a 71, e logo em seguida a proposta entrou em vota\u00e7\u00e3o. O texto centraliza no Minist\u00e9rio da Agricultura as atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desses produtos para uso agropecu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, permite a obten\u00e7\u00e3o de registro tempor\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 tramita na C\u00e2mara h\u00e1 20 anos. O texto estabelece o prazo m\u00e1ximo para o registro varia de 30 dias a dois anos, dependendo do tipo de an\u00e1lise a ser realizada. Atualmente, devido \u00e0 complexidade da an\u00e1lise dos riscos e \u00e0 falta de testes em humanos, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo.<\/p>\n
Segundo o relator da proposta, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), atualmente a libera\u00e7\u00e3o de um registro leva de tr\u00eas a oito anos, o que \u201cimpede que produtos mais modelos cheguem ao mercado\u201d.<\/p>\n
Com o projeto de lei, caso o pedido de registro n\u00e3o tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, ser\u00e1 poss\u00edvel a concess\u00e3o de um registro tempor\u00e1rio para agrot\u00f3xico novo ou uma autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o de um produto existente em outra cultura para a qual n\u00e3o foi inicialmente indicado.<\/p>\n
Para isso, basta que o produto em quest\u00e3o seja usado em pelo menos tr\u00eas pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), entidade que congrega 37 na\u00e7\u00f5es com diferentes n\u00edveis de exig\u00eancias sobre o assunto e que avalia a entrada do Brasil no quadro permanente.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/p>\n
Apelidado de \u201cPL do Veneno\u201d por deputados de oposi\u00e7\u00e3o, a proposta altera a nomenclatura de \u201cagrot\u00f3xicos\u201d para \u201cpesticidas\u201d. Segundo Luiz Nishimori (PL\/PR), essa mudan\u00e7a de nomenclatura vai padronizar o termo adotado pelo Brasil e pelos pa\u00edses-membros da OCDE.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e0 toa, aqui no Parlamento est\u00e1 sendo chamado de \u2018PL do Veneno\u2019. Mas n\u00e3o s\u00f3 aqui: s\u00e3o mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas, a Fiocruz, entre elas, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que est\u00e3o assinando documentos, chamando-o de \u2018PL do Veneno\u2019 e mostrando o significado do seu atraso\u201d, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSB\/RJ).<\/p>\n
Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), as consequ\u00eancias da libera\u00e7\u00e3o acelerada dos registros ser\u00e3o \u201cirrevers\u00edveis\u201d para a sa\u00fade do brasileiro. Segundo o parlamentar, entre os 50 agrot\u00f3xicos mais utilizados no Brasil, 30 j\u00e1 s\u00e3o banidos em outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cProdutos que causam \u00falcera, corros\u00f5es na pele, c\u00e2ncer, cegueira, n\u00e3o ser\u00e3o mais considerados extremamente t\u00f3xicos. Isso \u00e9 inacredit\u00e1vel, mas \u00e9 essa a verdade\u201d, argumentou.<\/p>\n
Para o l\u00edder da Maioria, deputado Diego Andrade (PSD\/MG), a medida vai modernizar a agricultura brasileira. \u201cA gente tem que parar de falar mal da na\u00e7\u00e3o que alimenta o mundo com sustentabilidade, e precisamos sim dos defensivos, como precisamos de vacina, que tamb\u00e9m \u00e9 um rem\u00e9dio e na dose certa cura. N\u00e3o podemos jogar contra aquilo que est\u00e1 sustentando o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que precisamos, sim, dos defensivos, como precisamos da vacina, que tamb\u00e9m \u00e9 um rem\u00e9dio que na dose certa cura. H\u00e1 defensivos feitos \u00e0 base de cravo como, por exemplo, para exportar o lim\u00e3o, para desinfectar\u201d, completou.<\/p>\n
Segundo o vice-l\u00edder do governo, deputado Evair Vieira de Melo (PP\/ES), a produ\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 segura e vistoriada por ag\u00eancias internacionais criteriosas.<\/p>\n
“A afirma\u00e7\u00e3o de que esse projeto vai colocar mais veneno na mesa dos brasileiros \u00e9 mentira. Quem fala isso n\u00e3o tem fundamento. Esse \u00e9 um discurso meramente de posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica. Dizer que esse projeto ataca a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 mentira. Quem fala isso tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obten\u00e7\u00e3o de registro de agrot\u00f3xicos no Brasil. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado. Confira como votaram os parlamentares. A an\u00e1lise da proposta n\u00e3o estava prevista na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,9,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6262"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6264,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6262\/revisions\/6264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}