{"id":4709,"date":"2020-12-16T13:46:16","date_gmt":"2020-12-16T15:46:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/?p=4709"},"modified":"2020-12-16T13:46:16","modified_gmt":"2020-12-16T15:46:16","slug":"heleno-e-abin-afirmam-ao-stf-que-nao-houve-producao-de-relatorios-para-defesa-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/heleno-e-abin-afirmam-ao-stf-que-nao-houve-producao-de-relatorios-para-defesa-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Heleno e Abin afirmam ao STF que n\u00e3o houve produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios para defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Caso foi revelado pela revista \u2018\u00c9poca\u2019 e \u00e9 investigado pela PGR. Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia \u00e9 vinculada ao Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, chefiado por Augusto Heleno.<\/h3>\n

O ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI),\u00a0Augusto Heleno<\/a>, e a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin)<\/a>\u00a0enviaram nesta ter\u00e7a-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) manifesta\u00e7\u00f5es nas quais afirmaram que n\u00e3o houve produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que buscassem orientar a defesa do senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro\u00a0(Republicanos-RJ).<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es foram enviadas como resposta a uma\u00a0determina\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, relatora do caso.<\/p>\n

Segundo\u00a0reportagem<\/a>\u00a0publicada revista \u201c\u00c9poca\u201d na \u00faltima sexta (11), a Abin, vinculada ao Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional,\u00a0produziu relat\u00f3rios para Fl\u00e1vio Bolsonaro e seus advogados\u00a0sobre o que deveria ser feito para anular o caso das \u201crachadinhas\u201d.<\/p>\n

O partido\u00a0Rede Sustentabilidade, ent\u00e3o, acionou o STF, e C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a relatora do caso. Ao enviar a manifesta\u00e7\u00e3o, Augusto Heleno negou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e afirmou:<\/p>\n

\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cN\u00e3o tenho como me manifestar sobre um documento, cuja exist\u00eancia e teor, desconhe\u00e7o.\u201d<\/p>\n

O ministro do GSI tamb\u00e9m afirmou que a a\u00e7\u00e3o no STF tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e visa \u201catingir a honra e a imagem dos envolvidos\u201d.<\/p>\n

\u201cAs mat\u00e9rias s\u00e3o especulativas, sem nenhum lastro de veracidade, e a a\u00e7\u00e3o judicial que nela se ampara padece dos mesmos v\u00edcios, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o tem como prosperar. Utilizam-se, ambas, levianamente de caros instrumentos da democracia: a liberdade de express\u00e3o e o livre acesso ao Judici\u00e1rio, numa n\u00edtida tentativa de criar obst\u00e1culos \u00e0 governabilidade e manipular a opini\u00e3o p\u00fablica. cabe-nos, enquanto cidad\u00e3o, repudiar tais excessos\u201d, disse Heleno.<\/p>\n

\n
\"Heleno
Ministra d\u00e1 prazo para que GSI e Abin expliquem suposta ajuda \u00e0 defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Produ\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios<\/h3>\n

Segundo a reportagem da revista \u201c\u00c9poca\u201d, a Abin produziu pelo menos dois relat\u00f3rios de orienta\u00e7\u00e3o para Fl\u00e1vio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anula\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro no caso das \u201crachadinhas\u201d.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o apura, na Assembleia Legislativa do Rio, um suposto esquema que consistiu no\u00a0repasse, por funcion\u00e1rios dos gabinetes, de parte de seus sal\u00e1rios para os parlamentares.<\/p>\n

Argumentos de Augusto Heleno<\/h3>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF, Heleno voltou a confirmar que participou de uma reuni\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro com a defesa de Fl\u00e1vio e Alexandre Ramagem, diretor da Abin para discutir o caso das \u201crachadinhas\u201d.<\/p>\n

O ministro afirmou que, ao perceber que o caso n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com Seguran\u00e7a Institucional, se afastou. Ele afirmou que, desde o in\u00edcio, desconsiderou \u201cinteiramente, a possibilidade de envolver as institui\u00e7\u00f5es GSI e Abin no assunto\u201d.<\/p>\n

\u201cConforme informa\u00e7\u00f5es obtidas do diretor da Abin, nenhum relat\u00f3rio foi produzido pela ag\u00eancia para orientar a defesa do senador Flavio Bolsonaro. Tomei conhecimento das linhas gerais do assunto que teria sido tratado nos supostos relat\u00f3rios em uma reuni\u00e3o no gabinete do presidente da Rep\u00fablica, onde estavam presentes: eu, duas advogadas, que se disseram representantes de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o diretor da Abin, e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica; limitei-me a ouvir o que tinham a dizer e, diante dos fatos, que n\u00e3o possu\u00edam qualquer envolvimento com seguran\u00e7a institucional, conclu\u00ed que n\u00e3o era compet\u00eancia do GSI e nem da Abin, interferir no assunto. Desliguei-me juntamente com o GSI totalmente desse assunto\u201d, escreveu.<\/p>\n

O ministro afirmou que a suposta produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios \u201cbaseia-se integralmente na narrativa fantasiosa que um jornalista que, segundo frequentemente exorbita do seu direito de express\u00e3o, imputando, sem provas, condutas abusivas a autoridades p\u00fablicas, sem nenhuma responsabilidade com a verdade dos fatos\u201d.<\/p>\n

Ele cobrou que a Rede Sustentabilidade apresente os supostos relat\u00f3rios.<\/p>\n

Resposta da Abin<\/h3>\n

Em resposta ao STF, a Abin tamb\u00e9m negou a exist\u00eancia do documento. \u201cInexistiu qualquer ato produzido institucionalmente pela ABIN tendente a produzir os relat\u00f3rios de intelig\u00eancia referidos na aludida reportagem, conforme esclarecido em notas pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e pela pr\u00f3pria Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A ag\u00eancia defendeu ainda que o jornalista respons\u00e1vel pela reportagem fosse citado para apresentar os documentos.<\/p>\n

\u201cRequer a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia que o jornalista respons\u00e1vel pela reportagem ora em comento seja citado e instado a apresentar os relat\u00f3rios referidos na not\u00edcia, que se encontram em seu poder, e que, segundo a sua \u00f3tica, teriam sido produzidos pela Abin\u201d.<\/p>\n

\n
\"Heleno
C\u00e1rmen L\u00facia, ministra do STF \u2014 Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O caso no STF<\/h3>\n

Para a Rede Sustentabilidade, a sociedade n\u00e3o pode ser \u201cref\u00e9m de voluntarismos de governantes ou de agentes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

O partido alega, ainda, que o \u201cabuso da m\u00e1quina estatal\u201d \u00e9 \u201catitude que contrasta com o Estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n

Ao analisar a a\u00e7\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o essenciais para analisar eventuais desdobramentos do caso.<\/p>\n

\u201cO quadro descrito pelo autor [Rede] da peti\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou [\u2026] a ilegitimidade de uso da m\u00e1quina ou de \u00f3rg\u00e3os estatais para atender interesses particulares de qualquer pessoa\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso foi revelado pela revista \u2018\u00c9poca\u2019 e \u00e9 investigado pela PGR. Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia \u00e9 vinculada ao Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, chefiado por Augusto Heleno. O ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI),\u00a0Augusto Heleno, e a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin)\u00a0enviaram nesta ter\u00e7a-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta\u00e7\u00f5es nas quais afirmaram que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,9,6,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4711,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions\/4711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}