{"id":258,"date":"2018-09-18T12:22:59","date_gmt":"2018-09-18T15:22:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mercosulnewsagora.com\/?p=258"},"modified":"2018-09-18T12:23:44","modified_gmt":"2018-09-18T15:23:44","slug":"lama-asfaltica-defesa-de-puccinelli-aguarda-correcao-de-acordao-ha-13-dias-para-recorrer-ao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/lama-asfaltica-defesa-de-puccinelli-aguarda-correcao-de-acordao-ha-13-dias-para-recorrer-ao-stj\/","title":{"rendered":"Defesa de Puccinelli aguarda corre\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o h\u00e1 13 dias para recorrer ao STJ"},"content":{"rendered":"<p>Presos h\u00e1 60 dias, o ex-governador Andr\u00e9 Puccinelli (MDB), o filho Andr\u00e9 Puccinelli Junior e o advogado, Jo\u00e3o Paulo Calves, ainda esperam a corre\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3). Eles est\u00e3o desde o dia 20 de julho, no Complexo Penitenci\u00e1rio de Campo Grande, no Jardim Noroeste.<\/p>\n<p>O habeas corpus do trio negado pela 5\u00aa Turma do TRF3 no dia 3 de setembro, por\u00e9m, o ac\u00f3rd\u00e3o com os votos dos desembargadores foi publicado errado h\u00e1 13\u00a0dias e ainda n\u00e3o foi corrigido.<\/p>\n<p>O erro aconteceu na publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o com os votos dos desembargadores. No documento que pode ser acessado pelo sistema online do TRF3, consta apenas o voto do relator, desembargador federal Paulo Fontes, mas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m o votos dos magistrados Maur\u00edcio Kato, e Andr\u00e9 Nekatschalow.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado do Puccinelli e do filho, Ren\u00ea Siufi, para recorrer da decis\u00e3o, \u00e9 preciso que o ac\u00f3rd\u00e3o seja publicado de maneira correta. \u201cTem que ser corrigido em S\u00e3o Paulo e a partir da\u00ed, vamos recorrer\u201d, comentou.<\/p>\n<p>Siufi acredita que at\u00e9 esta semana, deve ter a corre\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do TRF3. \u201cVamos recorrer no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, disse a defesa.<\/p>\n<p>Vai ser a segunda vez que a defesa vai tentar o habeas corpus no STJ. A primeira vez, o recurso foi protocolado no dia 25 de julho, sendo q negado pelo ministro plantonista Humberto Martins no dia 3 de agosto e n\u00e3o reconhecido pela ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura, no dia 9 do m\u00eas passado.<\/p>\n<p>O ministro de Governo, Carlos Marun, divulgou uma nota falando sobre o absurdo em manter Andr\u00e9 Puccinelli preso. Ele comparou a situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Vostok, que envolve a c\u00fapula do governo atual com a Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, que resultou na pris\u00e3o de Puccinelli.<\/p>\n<p>Conforme Marun, a soltura dos pre\u00e7os da Opera\u00e7\u00e3o Vostok \u201cvem de encontro ao meu pensamento de que pris\u00f5es devem ser o resultado de processos e n\u00e3o o in\u00edcio deles. Todavia, ela torna ainda mais evidente o absurdo em que se constitui a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Andr\u00e9 Puccinelli e dos presos da Lama Asf\u00e1ltica\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a nota do ministro, todos devem ser processados e, depois de exercerem a sua sua defesa, se condenados devem cumprir suas penas. \u201cManter uns presos e outros soltos revela uma incoer\u00eancia que agride a credibilidade do Poder Judici\u00e1rio e macula ainda mais o processo eleitoral. Andr\u00e9 respondendo processo em liberdade j\u00e1! \u00c9 isto que queremos. \u00c9 isto que o Estado de Direito exige\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presos h\u00e1 60 dias, o ex-governador Andr\u00e9 Puccinelli (MDB), o filho Andr\u00e9 Puccinelli Junior e o advogado, Jo\u00e3o Paulo Calves, ainda esperam a corre\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3). 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