{"id":2046,"date":"2019-06-18T12:28:03","date_gmt":"2019-06-18T15:28:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mercosulnewsagora.com\/?p=2046"},"modified":"2019-06-18T12:28:03","modified_gmt":"2019-06-18T15:28:03","slug":"publicada-autorizacao-de-sinal-de-tv-aberta-na-alms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mercosulnewsagora.com.br\/v2\/publicada-autorizacao-de-sinal-de-tv-aberta-na-alms\/","title":{"rendered":"Publicada autoriza\u00e7\u00e3o de sinal de TV aberta na ALMS"},"content":{"rendered":"
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Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (17) a altera\u00e7\u00e3o na Lei 3.365, de 22 de fevereiro de 2007, para permitir a instala\u00e7\u00e3o de repetidores de sinal e antena de televis\u00e3o no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A iniciativa da lei, publicada sob o n\u00famero 5.355, \u00e9 do presidente da Casa, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB).<\/p>\n

Antes, era vedada a instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio Base (ERBs), Mini R\u00e1dio Base (Mini ERBs) e equipamentos afins de transmiss\u00e3o de Telefonia Celular em bens p\u00fablicos de uso comum do povo e de uso especial. Com a altera\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o em bens de uso especial ser\u00e1 permitida, o que \u00e9 o que caso da TV Assembleia, pois bens de uso especial s\u00e3o aqueles que se destinam \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos e servi\u00e7os p\u00fablicos em geral.<\/p>\n

Na justificativa do projeto de lei, o autor Paulo Corr\u00eaa fez quest\u00e3o de destacar que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite interpreta\u00e7\u00f5es prejudiciais. “Ressalta-se que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem comum do povo, pois a reda\u00e7\u00e3o que ora se prop\u00f5e n\u00e3o suprime o licenciamento ambiental e nem tampouco esvazia as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gicas preservadas pela Lei 3.365\/2007, na sua reda\u00e7\u00e3o original”, explicou o parlamentar.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa est\u00e1 em vias de implementar a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de transmiss\u00e3o de sinal aberto referentes \u00e0 TV ALMS, com apoio da TV Senado e com a parceria de diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Deputado<\/a>Deputado Paulo Corr\u00eaa l\u00ea os documentos assinados durante ato na tarde desta quarta-feira<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m de programas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o canal aberto da TV ALMS ter\u00e1 tamb\u00e9m, em sua grade, atra\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para oficializar essas parcerias, foram celebrados, na tarde desta quarta-feira (08), na Sala da Presid\u00eancia da Casa de Leis, dois termos de coopera\u00e7\u00e3o e um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pela ALMS, assinaram os documentos o presidente, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), o gerente de R\u00e1dio e TV ALMS, Maur\u00edcio Picarelli e, como testemunha, o deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB). “Essas parcerias s\u00e3o muito importantes. O conv\u00eanio com a C\u00e2mara Municipal far\u00e1 com que a popula\u00e7\u00e3o da Capital e de todo o Estado conhe\u00e7a melhor o trabalho desenvolvido pelas duas Casas Legislativas. Tamb\u00e9m \u00e9 importante essa rela\u00e7\u00e3o com a PGE e a proximidade da Escola do Legislativo e a Escola Superior de Advocacia P\u00fablica”, afirmou o presidente Paulo Corr\u00eaa.<\/p>\n

O primeiro termo celebrado foi com a C\u00e2mara Municipal, que prev\u00ea a exibi\u00e7\u00e3o de duas horas di\u00e1rias de programas editados e duas da sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das audi\u00eancias p\u00fablicas. Pelo Parlamento Municipal, assinaram o presidente, vereador Jo\u00e3o Rocha (PSDB), e, como testemunha, o vereador Carl\u00e3o (PSB). “\u00c9 fundamental essa parceria entre os legislativos municipal e estadual. Com isso podemos aproximar os cidad\u00e3os dessas duas Casas, o que permite que sejamos ainda mais transparentes”, afirmou Jo\u00e3o Rocha.<\/p>\n

Depois foram firmados os documentos com a PGE. O termo de coopera\u00e7\u00e3o, assinado pela procuradora-geral, Fab\u00edola Marquetti Sanches, possibilitar\u00e1 a transmiss\u00e3o do programa PGE em A\u00e7\u00e3o, que mostrar\u00e1 o trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o. “Estamos muito felizes com a oportunidade de termos um programa para falar sobre o que os advogados p\u00fablicos fazem, as a\u00e7\u00f5es da PGE e sua import\u00e2ncia para o Mato Grosso do Sul”, comemorou a procuradora.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi firmado com a PGE termos de coopera\u00e7\u00e3o entre a Escola Superior de Advocacia P\u00fablica (Esap) e a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da ALMS. O documento foi assinado pela diretora da Esap, Ludmila Santos Russi de Lacerda e pelo gerente da Escola do Legislativo da Casa de Leis, Ben-Hur Ferreira. “Essa parceria vai permitir troca de experi\u00eancia, de cursos, semin\u00e1rios e outras a\u00e7\u00f5es de interesse dos p\u00fablicos das duas institui\u00e7\u00f5es”, considerou Ludmila.<\/p>\n

Atualmente, a TV ALMS tem, em sua grade, 26 programas com conte\u00fados diversificados e sempre de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como direitos da mulher, empreendedorismo, sa\u00fade, pol\u00edtica, economia, al\u00e9m de atividades da Casa de Leis, como sess\u00f5es e audi\u00eancias. A transmiss\u00e3o em canal aberto deve ter in\u00edcio ainda neste semestre.<\/p>\n

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