Parceria entre a prefeitura de Ponta Por\u00e3 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual abre segunda etapa com novas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo projeto binacional “Motociclista Legal respeita a Lei, nos dois lados da Fronteira”, integrado por diversas autoridades brasileiras e paraguaias ligadas direta e indiretamente \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o.<\/p>\n
O trabalho \u00e9 desenvolvido desde o ano de 2015, quando o projeto foi iniciado, bem como as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, informativas e preventivas que ser\u00e3o desenvolvidas ao longo do ano de 2019. O projeto “Motociclista Legal Respeita a Lei nos dois lados da Fronteira” idealizado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ponta Por\u00e3, na regi\u00e3o de fronteira – incluindo-se as cidades de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e Aral Moreira integrantes da comarca – e sua vizinha Pedro Juan Caballero, capital do Departamento de Amamba\u00ed, no Paraguai, tem protagonizado diversas a\u00e7\u00f5es no sentido de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia em se respeitar a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para circula\u00e7\u00e3o de motociclistas, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao registro obrigat\u00f3rio do ve\u00edculo no \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito; a utiliza\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o; estar o condutor devidamente habilitado; utiliza\u00e7\u00e3o do capacete; respeito ao limite de apenas duas pessoas por motociclista e a proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de sete anos serem conduzidas em motociclistas.<\/p>\n
Durante o ano de 2019, as a\u00e7\u00f5es educativas ser\u00e3o ampliadas com a ades\u00e3o formal ao projeto das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, a partir do trabalho intersetorial desenvolvido pela Escola Municipal de Tr\u00e2nsito em toda a rede escolar.<\/p>\n
O promotor p\u00fablico Gabriel da Costa Rodrigues Alves salientou a import\u00e2ncia do desenvolvimento do projeto educacional. Al\u00e9m disso, o programa “Jovem Condutor”, subsidiado pelo DETRAN\/MS em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Pol\u00edcia Militar, ser\u00e1 ampliado, de modo que mais jovens possam frequentar aulas de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o que lhes garante al\u00e9m de conhecimento e certifica\u00e7\u00e3o extracurricular, isen\u00e7\u00e3o de diversas taxas perante o DETRAN\/MS quando da confec\u00e7\u00e3o da primeira autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ve\u00edculo automotor.<\/p>\n
Foram apresentadas as atividades que ser\u00e3o desenvolvidas ao longo do ano com a comunidade em geral, incluindo-se opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito educativas, bem como o programa de reabilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos infratores de tr\u00e2nsito, incluindo-se adolescentes, desenvolvido pela Escola Municipal de Tr\u00e2nsito. Foi apresentado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ponta Por\u00e3, um document\u00e1rio produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul, retratando a trag\u00e9dia humana vivenciada por diversas fam\u00edlias brasileiras e paraguaias na regi\u00e3o de fronteira vitimadas por acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo o uso irrespons\u00e1vel de motocicletas.<\/p>\n
O projeto “Motociclista Legal respeita a lei nos dois lados da fronteira” \u00e9 realizado e apoiado pelas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul; Poder Judici\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Pol\u00edcia Militar; Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual; Corpo de Bombeiros Militar; Munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3; Guarda Municipal e Coordenadoria de Tr\u00e2nsito de Ponta Por\u00e3; C\u00e2mara de Vereadores de Ponta Por\u00e3; Receita Federal; 11\u00ba Regimento de Cavalaria Mecanizada do Ex\u00e9rcito Brasileiro; Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito – CETRAN; Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN\/MS; Governo do Departamento de Amamba\u00ed; Intend\u00eancia e Junta Municipal de Pedro Juan Caballero; Policia Nacional do Paraguai; Policia Caminera do Paraguai; Coordenadoria de Tr\u00e2nsito de Pedro Juan Caballero; Minist\u00e9rio P\u00fablico da Rep\u00fablica do Paraguai; Poder Judici\u00e1rio da Rep\u00fablica do Paraguai; Consulado Brasileiro em Pedro Juan Caballero e Consulado Paraguaio em Ponta Por\u00e3.<\/p>\n
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