O Congresso Nacional voltou atrás na aprovação do fim das coligações – fato que impactaria pela primeira vez uma eleição nacional no ano que vem.
O assunto foi colocado em pauta durante uma reforma eleitoral feita às pressas.
O “distritão” foi encerrado na noite desta quarta-feira (11) pela Câmara presidida pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), num acordo realizado pelos líderes de bancada, para em troca retomar as coligações.
A “velha coligação”, como lembraram os parlamentares em plenário, é a união temporária e casuística das legendas para disputar vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Mantendo a coligação em eleições proporcionais, os partidos que não conseguiram atingir a cláusula de barreira em 2018 – ou passaram raspando por ela – poderão novamente se juntar para somar forças (e votos recebidos), de forma a atingi-la.
Assim, vão tentar manter acesso ao Fundo Partidário e um naco no tempo de propaganda obrigatória gratuita em rádio e televisão.
O valor em dinheiro é de aproximadamente R$ 1 bilhão, haja ou não eleição, além de benefícios no Parlamento.
Na Câmara, os que não atingem o desempenho mínimo previsto ficam também sem estrutura para instalar a liderança partidária com sala, verba e cargos.
O modelo do distritão, adotado por poucos países, como o Afeganistão, transforma a votação para deputados em uma eleição majoritária e acabaria privilegiando os nomes mais conhecidos, com recall, ou celebridades, atletas e líderes religiosos.
Pelo modelo, são eleitos apenas os mais bem votados de cada Estado, desprezando-se os votos dos demais, não haveria mais cálculo de quociente eleitoral, nem voto em legenda.
Confira como votou cada deputado em Mato Grosso do Sul:
| Deputados | Votou |
| Beto Pereira (PSDB) | NÃO |
| Bia Cavassa (PSDB) | SIM |
| Dagoberto Nogueira (PDT) | NÃO |
| Dr. Luiz Ovando (PSL) | SIM |
| Fábio Trad (PSD) | NÃO |
| Loester Trutis (PSL) | SIM |
| Rose Modesto (PSDB) | SIM |
| Vander Loubet (PT) | NÃO |
Coligações
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.
Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Votos em mulheres
Outro destaque votado, do PSL, foi derrotado por 352 votos a 97, mantendo dispositivo que prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Eleição presidencial
Nesta quinta-feira, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.
Em substituição ao segundo turno, o texto-base da PEC prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.
Partido nacional
Destaques do PDT e do PSL pendentes de votação pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.
