Próximos passos
Com o recebimento da denúncia por parte do Poder Judiciário, no próximo passo do processo vem à resposta à acusação, que é o meio processual de defesa do denunciado após o recebimento da denúncia pelo juízo e citação do denunciado para respondê-la.
Depois desta fase vem à sentença de pronúncia, onde o juiz ou juíza decide se o caso será submetido ao Tribunal do Júri, que neste caso é o provável que aconteça, já que foram, segundo a denúncia formalizada pelo Ministério Público, dois crimes dolosos contra a vida.
Pena prevista
Pela denúncia do Ministério Público, só em relação ao assassinato de Dirceu Lanzarini, o acusado poderá pegar, em caso de condenação, uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, conforme prevê o artigo121, § 2º, incisos VI e II do Código Penal Brasileiro.
Foto: Vilson Nascimento
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia por parte do Poder Judiciário, no próximo passo do processo vem à resposta à acusação, que é o meio processual de defesa do denunciado após o recebimento da denúncia pelo juízo e citação do denunciado para respondê-la.
Depois desta fase vem à sentença de pronúncia, onde o juiz ou juíza decide se o caso será submetido ao Tribunal do Júri, que neste caso é o provável que aconteça, já que foram, segundo a denúncia formalizada pelo Ministério Público, dois crimes dolosos contra a vida.
Pena prevista
Pela denúncia do Ministério Público, só em relação ao assassinato de Dirceu Lanzarini, o acusado poderá pegar, em caso de condenação, uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, conforme prevê o artigo121, § 2º, incisos VI e II do Código Penal Brasileiro.
